Tradução: Graça Salgueiro
Com estupor recebeu-se, entre os que conhecemos a idoneidade profissional e a qualidade moral do general Jaime Uscátegui Ramírez, a inexplicável ratificação da condenação de 37 anos de prisão porque um coletivo de advogados que apresentou até testemunhas falsas, obstinou-se em responsabilizar o insigne militar pelas mortes (com cifras aumentadas) em Mapiripán-Meta, em mãos de criminosos das AUC (Autodefensas Unidas de Colombia), ao que parece coonestados por outros personagens que estão livres e são os verdadeiros responsáveis por esta atrocidade.
Que mal precedente para os demais militares e policiais com investigações penais por prováveis participações em delitos relacionados com o absurdo conflito interno pois, apesar das mil demonstrações que Uscátegui fez de sua inocência, de haver cumprido com o seu dever, e de não ter responsabilidade operacional nesse local específico nem comando operacional direto sobre o Batalhão Joaquín París, cinco magistrados do mais alto nível se pegaram ao argumento de que, por experiência militar, Uscátegui deveria ter atuado de imediato e o condenaram.
Diz um velho ditado que a ignorância é perigosa e atrevida, em particular, quando se devem tomar decisões importantes. O que vai entender um alto funcionário da justiça, desde um cômodo gabinete em Bogotá, cercado de assessores e com muitas prebendas às quais nenhum magistrado de nenhuma corte renuncia (que para seus egos são quase cortes celestiais), acerca das dificuldades de condução operacional, material e humana que um comandante de Brigada encara as 24 horas do dia, mais ainda, no caso específico da Sétima Brigada na época dos fatos?
É muito fácil supor e fazer conjeturas do divino e do humano para “sentenciar em direito”. Outra realidade bem diferente é estar metido dentro de um uniforme camuflado com responsabilidade única e total de dirigir 5.000 ou mais homens, combater contra as FARC, o narco-tráfico, as auto-defesas ilegais de uma série de bandidos com cognomes pitorescos, a delinqüência comum e outras pestes, em meio da debilidade institucional do Estado em seu conjunto, onde a justiça funciona pela metade ou não funciona, os ministérios de Desenvolvimento, Educação e outras pastas do gabinete brilham por sua ausência, e até muitas pessoas do povo fazem justiça pelas próprias mãos.
O General Uscátegui é um inocente condenado. É uma vítima da guerra jurídica contra a instituição militar e um troféu de guerra para as FARC, seus cúmplices, seus simpatizantes e a ratificação de sua condenação, além de infame, é uma vergonha para a história da Colômbia. Tudo parecia indicar que nem todos os magistrados encarregados do caso estudaram o processo com zelo e a minúcia que ele demandava.
Tudo isto apontaria em demonstrar o marcado interesse que há em togados “civilistas” de satanizar a Justiça Penal Militar, procurar bodes expiatórios como Uscátegui e demonstrar que os militares colombianos estão sob a palmatória do poder civil, para absorver a justiça castrense não se sabe com que intenções. O que ao que parece não entenderam alguns sisudos juízes colombianos de todos os níveis hierárquicos, é que as decisões contra os integrantes das Forças Militares, decisões que por sua natureza podem ser questionadas por qualquer cidadão com cinco dedos de testa, ao final não só afetam a moral das tropas, senão que contribuem para que as FARC e seus cúmplices avancem em seu projeto totalitário e de engano ao país, e à destruição sistemática da institucionalidade, essa mesma que é dever fundamental da justiça sustentar a todo custo.
A desgraça de Uscátegui é aterradora. Há mais de dez anos ele solicitou medidas cautelares à Corte Interamericana de Justiça e até esta data não recebeu resposta concreta. Em compensação, o terrorista desmobilizado Gustavo Petro, prefeito de Bogotá, que foi destituído por inepto e ordinário, acudiu a essa mesma corte, cheia de esquerdistas, e em poucos dias recebeu medidas cautelares. A diferença é que Petro é um comunista com um passado judicial obscuro, e Uscátegui é um soldado que sacrificou os melhores anos de sua vida para defender a Colômbia da agressão terrorista. Essa é a radiografia da justiça no continente.
Todos os soldados colombianos somos respeitosos das decisões judiciais porque essa é a essência institucional, e porque fomos formados para defender a democracia, as leis, a República, a Constituição e a integridade institucional. É um sistema de valores que acompanha os militares até a tumba.
Porém, isso não quer dizer que não haja lugar para questionar, opinar e analisar esta sentença, que por sua dimensão afeta a moral das tropas, põe em entredito a legitimidade de algumas atuações judiciais e deixa a sensação de que qualquer grupo organizado de advogados pode utilizar todos os meios como testemunhas falsas, vítimas inexistentes e outras aberrações, para encarcerar militares e dizimar fora do campo de combate as tropas que se sacrificaram para salvar um país que, a julgar pelos fatos, não apóia os soldados.
Coronel Luis Alberto Villamarín Pulido
Analista de assuntos estratégicos –