Tradução: Graça Salgueiro
Depois de ouvir por uma semana a gregos e troianos especialistas em assuntos internacionais ao redor da suspeita sentença da Corte de Haya acerca do legalismo, das leguleiadas, das sentenças em direito e com vieses, etc., etc., só ficaram duas realidades claras:
1. Que a frondosa politicagem de sempre, leguleia e apátrida por natureza, uma vez mais invoca a debilidade de caráter disfarçada com argumentos de tradição legalista da Colômbia, para que impunemente se perca este trecho de mar territorial;
2. Que o sempre esquecido povo colombiano, pela enésima vez foi desconhecido pelos dirigentes de turno em um assunto tão transcendental, e que essa fronde, como diria Indalecio Liévano Aguirre, voltou a utilizar o argumento das leis para calar o sentimento patriótico, popular e nacionalista das maiorias.
Basta já de dar ouvidos aos sabichões de sempre, quer dizer, aos que nos levaram a este vergonhoso fracasso e agora procuram impor sua privilegiada opinião sobre a dignidade nacional.
É decisivo, então, que o povo soberano tome uma decisão legítima e válida, denominada desobediência civil, sustentada no direito universal, para conservar a soberania e integridade nacionais e, ao mesmo tempo, enviar ao mundo inteiro esta clara mensagem:
O povo colombiano desconhece esta sentença ilegal, não aceita desculpas com argumentos fúteis, rechaça a ingerência nefasta de cortes internacionais de não muito claro procedimento, e exige ao fraco e lasso governo de Juan Manuel Santos que se esqueça de sua politicagem, da demagogia, do oportunismo midiático, do amiguismo com quem nos representaram mal ante instâncias jurídicas internacionais, sobre quem deve cair o peso da lei.
O passo necessário e improrrogável antes que chegue dezembro com sua alegria, festa e animação, é que todas as organizações sociais, políticas, financeiras, religiosas, que sintam que por suas veias corre sangue colombiano legítimo, convoquem seus associados e não associados, para que sem viés político nem oportunismos midiáticos, se inicie uma coleta massiva de assinaturas em todos os municípios, corregedorias e aldeias, para impor ao governo colombiano a vontade popular.
Desconhecer todos os conteúdos que são lesivos à integridade nacional inseridos na sentença da Corte de Haya contra a Colômbia no passado 19 de novembro de 2012, portanto, deve-se desacatar a referida sentença, assim como estabelecer as responsabilidades políticas e penais a que tenha lugar contra os responsáveis por ação ou omissão, do vergonhoso episódio histórico.
As razões para desconhecer a sentença são estruturais: a Nicarágua e os sócios das FARC na ALBA não querem só o mar territorial que a Corte pretende doar à Nicarágua. Querem ver toda a Colômbia metida no círculo de ação da ALBA. Após esta vitória diplomática vão pelo resto, se é do caso com meios militares, quer dizer, há uma evidente intenção de guerra contra a Colômbia.
Além disso, o medo derivado do argumento dos leguleios de sempre de que, se a Colômbia desconhecer a sentença, a Nicarágua se queixaria ante a ONU e que, em conseqüência, o Conselho de Segurança da ONU poderia tomar medidas coercitivas contra a Colômbia. Por outro lado, que se deve acudir ao recurso de revisão sem se retirar do Pacto de Bogotá que interconecta com a Corte de Haya, porque não se pode ser pessimista ante o que pode acontecer.
Esta visão medíocre e carente de objetividade demonstra desconhecimento total das intenções político-estratégicas da ALBA, da ditadura cubana e do socialismo do século XXI, assim como absoluta ignorância de como as sete potências do Conselho de Segurança da ONU dirigem seus interesses particulares, cuja decisão a respeito deve ser consensual. Um só membro que vete qualquer proposta, a invalida totalmente. O atual caso da Síria é o exemplo mais claro.
A França já descumpriu uma sentença e neste caso poderia se inclinar pela Colômbia. A Inglaterra tem um conflito com a Argentina pelas Ilhas Malvinas e por óbvias razões não cravará o punhal. Os Estados Unidos têm interesses econômicos, mas também tem interesses geo-políticos e geo-estratégicos sobre esta região. Da Rússia e China se poderia esperar um ponto de vista adverso à Colômbia, mas não definitivo.
Mas, claro, para que esta opção funcione, necessita-se que a diplomacia colombiana atue com clareza, precisão e constância. Em nenhum momento pode ser representada pelos mesmos sábios internacionalistas que desde antes de começar a luta têm na ponta da língua o argumento da tradição legalista da Colômbia e a necessidade de aceitar uma sentença jurídica da Corte de Haya.
Sem importar que a sentença não se tenha substanciado em direito, devido à negligência e inaptidão dos que representaram os interesses colombianos mas que hoje procuram não só se esquivar das responsabilidades, senão que o povo colombiano se una ao redor deles, para que não aconteça nada e assim possam continuar desfrutando das delícias do poder.
Pelas razões anteriores, urge que no uso do legítimo direito universal à desobediência civil contra decisões judiciais arbitrárias e injustas, o povo colombiano em seu conjunto, cuja voz coletiva é sinônimo de vontade soberana, se declare em conselho aberto pacífico mas firme e claro, para manifestar por escrito o desacato pontual de todos os componentes da recente sentença de Haya, que em sua parte resolutiva cerceia parte do mar territorial da Colômbia.
É um desafio para homens e mulheres com consciência patriótica, vontade de aço e decisão a toda prova, pois trata-se de um evento histórico de soberania nacional, tão transcendental e definitivo para a soberania e independência nacionais, como foi a batalha de Boyacá em 7 de agosto de 1819.
A mecânica é simples: uma entidade em Bogotá reúne todas as assinaturas coletadas ao longo e largo do país, e em um ato público faz a entrega destes documentos ao presidente da República, ao presidente do Congresso e ao presidente da Corte Suprema de Justiça, com a mensagem precisa:
“Esta é a vontade do povo colombiano, portanto, a obrigação dos três ramos do Poder Público é cumprir este mandato popular”. Sem temores nem vacilações medíocres. Já dizia Gaitán: “O povo é superior a seus dirigentes”. E neste caso específico, é absolutamente válida essa afirmação.
Coronel Luis Alberto Villamarín Pulido
Analista de assuntos estratégicos
